Não Existe Governo Revolucionário
:Porque Não Podemos Usar o Estado para Abolir as Classes
Emma Goldman sabia disso. Mikhail Bakunin avisou a todo mundo sobre isso meio século antes da Revolução Russa. Militantes do Partido dos Panteras Negras e do Exército de Libertação Negra Ashanti Alston e Kuwasi Balagoon chegaram à mesma conclusão. Não existe governo revolucionário. Você não pode usar os instrumentos do governo para abolir a opressão.
Desde meados do século XIX, anarquistas afirmam que a chave para a libertação não é tomar o Estado, mas aboli-lo. No entanto, de Paris a São Petersburgo, de Barcelona a Pequim, uma geração revolucionária após a outra teve que aprender esta lição da forma mais difícil. Trocar os políticos dentro e fora das instituições de poder muda pouco. O que importa são os instrumentos de governo – a polícia, os exércitos, os tribunais, o sistema prisional, a burocracia. Seja um rei, um ditador ou um congresso que dirija esses instrumentos, a experiência no final dessa cadeia continua praticamente a mesma.
Isso explica porque o resultado da revolução egípcia de 2011-2013 se assemelha ao resultado da Revolução Russa de 1917-1921, que se assemelha ao resultado da Revolução Francesa de 1848-1851. Em cada caso, assim que as pessoas que fizeram a revolução pararam de tentar realizar mudanças sociais diretamente e passaram a investir suas esperanças em representantes políticos, o poder se consolidou nas mãos de uma nova autocracia. Quer os novos tiranos fossem do exército, da aristocracia ou da classe trabalhadora, quer prometessem restaurar a ordem ou personificar o poder do proletariado, o resultado final era praticamente o mesmo.
O governo em si é uma relação de classe. Você não pode abolir a sociedade de classes sem abolir a assimetria entre governante e governado. A economia é apenas uma das muitas esferas em que os diferenciais de poder codificados são impostos por meio de construções sociais; a política é outra. A propriedade privada do capital é para a economia o que o poder estatal é para a política.
Marx e Lênin criaram uma enorme confusão prometendo que o Estado poderia ser usado para abolir a sociedade de classes, de forma que após essa abolição o Estado de alguma forma desapareceria. Em outras palavras, “os trabalhadores” – ou seja, um partido que se diz representante dessa classe, como faz qualquer outro partido governante – poderia manter a polícia, os militares, os tribunais, o sistema prisional, a burocracia e todos os outros instrumentos do Estado, mas dessa vez essas instituições magicamente começariam a produzir igualdade ao invés de desigualdade. Isso levanta a questão: o que é o Estado? Antes de mais nada, o Estado é a concentração da legitimidade política em instituições específicas em oposição às pessoas governadas. Essa é a própria definição de desigualdade, pois privilegia aqueles que detêm o poder através dessas instituições sobre todos os demais. Embora marxistas e leninistas tenham conseguido tomar o poder em dezenas de revoluções, nenhum deles conseguiu abolir a sociedade de classes – e, em vez de desaparecer, o Estado só se tornou mais poderoso e invasivo no final. Como a Circular de Sonvilier da Internacional em 1871 coloca, “Como podemos esperar uma sociedade igualitária e livre emergir de uma organização autoritária?”
Quando grupos revolucionários tentam desfazer as desigualdades de classe criadas pela propriedade privada do capital, dando controle total do capital ao Estado, isso simplesmente torna a classe que detém o poder político na nova classe capitalista. A palavra para isso é Capitalismo de Estado. Onde quer que você veja representação política e gestão burocrática, você encontrará a sociedade de classes. A única solução real para a desigualdade econômica e política é abolir os mecanismos que criam diferenciais de poder em primeiro lugar – não usando estruturas estatais, mas organizando redes horizontais de autodeterminação e defesa coletiva que tornam impossível a aplicação dos privilégios de qualquer elite econômica ou política. Este é o oposto de tomar o poder.
Governos de todo tipo se opõem a este projeto. A primeira condição para qualquer governo deter poder é que ele deve conseguir o monopólio da força coercitiva. Na luta para conseguir esse monopólio, os despotismos fascistas, as ditaduras comunistas e as democracias liberais se assemelham. E, para consegui-lo, mesmo a parte mais ostensivamente radical geralmente acaba colaborando com outros jogadores poderosos. Isso explica por que os bolcheviques empregaram oficiais czaristas e métodos de contrainsurgência; explica por que eles repetidamente tomaram o lado da pequena burguesia contra anarquistas, primeiro na Rússia e depois na Espanha e em outros lugares. A história desmente o velho álibi de que a repressão bolchevique era necessária para abolir o Capitalismo. O problema com o bolchevismo não era que ele usasse força bruta para promover uma agenda revolucionária, mas usava uma força bruta para esmagá-la.
Não é especialmente popular reconhecer isso hoje, quando a bandeira da União Soviética se tornou uma tela turva e sem valor na qual as pessoas podem projetar o que quiserem. Uma geração que cresceu após a queda da União Soviética renovou o sonho delirante de que o Estado poderia resolver todos os nossos problemas se as pessoas certas estivessem no comando. Defensores de Lênin e Stálin usam exatamente as mesmas desculpas que ouvimos dos defensores do Capitalismo, apontando para as maneiras pelas quais os consumidores se beneficiaram durante seu reinado ou argumentando que as milhões de pessoas que eles exploraram, prenderam e mataram simplesmente eram más ou mereceram isso.
Tanques russos rondando pelas ruas de Budapeste para reprimir a revolta de 1956.
Em todo caso, um retorno ao Socialismo de Estado do século XX é impossível. Como diz a velha piada do Bloco Oriental, o socialismo é a penosa transição entre capitalismo e… capitalismo. Deste ponto de vista, podemos ver que o crescimento temporário do socialismo no século XX não foi o resultado da história mundial predita por Marx, mas um estágio na expansão e desenvolvimento do Capitalismo. O “socialismo real existente” serviu para industrializar economias pós-feudais para o mercado mundial; pacificou as forças de trabalho agitadas por meio dessa transição, da mesma forma que o compromisso fordista fez no Ocidente. O Socialismo de Estado e o fordismo foram expressões de uma trégua temporária entre trabalho e capital que a globalização neoliberal tornou impossível.
Hoje, o Capitalismo irrestrito do livre mercado está prestes a engolir as últimas ilhas da estabilidade social-democrata, incluindo até a Suécia e a França. Onde quer que os partidos de esquerda tenham chegado ao poder com a promessa de reformar o Capitalismo, eles acabaram sendo compelidos a implementar uma agenda neoliberal, incluindo medidas de austeridade e repressão. Consequentemente, sua ascensão ao poder drenou a força dos movimentos de base, ao mesmo tempo em que permitiu que os reacionários de direita se apresentassem como rebeldes, a fim de aproveitar as revoltas populares. Essa história se repetiu no Brasil com o Partido dos Trabalhadores, na Grécia com o Syriza, na Nicarágua, com a administração de Ortega.
O único outro modelo para o governo “revolucionário” é o Capitalismo de Estado sem fachada representado pela China, no qual as elites acumulam riquezas à custa dos trabalhadores, tão descaradamente quanto nos Estados Unidos. Como a URSS antes, a China confirma que a administração estatal da economia não é um passo em direção ao igualitarismo.
O futuro pode conter a crescente miséria neoliberal, enclaves nacionalistas, economias de governo totalitários ou a abolição anarquista da propriedade – provavelmente incluirá todas elas – mas será cada vez mais difícil preservar a ilusão de que qualquer governo poderia resolver os problemas do Capitalismo para alguém além de uns poucos privilegiados. Os fascistas e outros nacionalistas estão ansiosos para aproveitar essa desilusão para promover suas próprias versões de socialismo excludente; não devemos facilitar o caminho para eles, legitimando a ideia de que o Estado poderia servir aos trabalhadores se fosse administrado de maneira apropriada.
Há quem diga que deveríamos suspender conflitos com os defensores do comunismo autoritário para nos concentrarmos em ameaças mais imediatas, como o fascismo. No entanto, o medo generalizado do totalitarismo de esquerda deu aos recrutadores fascistas seus principais pontos de discussão. Na disputa pelos corações e mentes daqueles que ainda não escolheram um lado, a reusa a toda forma de estado e de autoritarismo é o que poder ajudar a distinguir nossas propostas de mudança social daquelas levadas adiante por stalinistas e outros autoritários.
Nas lutas populares contra o Capitalismo, a violência de estado e o fascismo, devemos dar o mesmo peso à disputa entre diferentes visões do futuro. Não fazê-lo significa assumir antecipadamente que seremos derrotados antes que qualquer uma dessas visões possa dar frutos. Anarquistas, mencheviques, socialistas revolucionários e outros aprenderam da maneira mais difícil, depois de 1917, que não se preparar para a vitória pode ser ainda mais desastroso do que não se preparar para a derrota.
A boa notícia é que os movimentos revolucionários não precisam terminar do jeito que a Revolução Russa terminou. Existe outro caminho.
Contra o capitalismo e o estado.
Em vez de buscar o poder do Estado, podemos abrir espaços de autonomia, tirando a legitimidade do Estado e desenvolvendo a capacidade de atender diretamente às nossas necessidades. Em vez de ditaduras e exércitos, podemos construir redes rizomáticas em todo o mundo para defender uns aos outros contra qualquer um que queira exercer poder sobre nós. Em vez de procurar novos representantes para resolver nossos problemas, podemos criar associações de base baseadas em cooperação voluntária e ajuda mútua. No lugar das economias gerenciadas pelo Estado, podemos estabelecer novos bens comuns em uma base horizontal. Esta é a alternativa anarquista, que poderia ter tido sucesso na Espanha nos anos 1930, se não tivesse sido atacada por Franco de um lado e por Stalin do outro. De Chiapas a Kabylia, de Atenas a Rojava, todos os movimentos inspiradores e levantes das últimas três décadas incorporaram elementos do modelo anarquista.
Os proponentes das soluções estatais afirmam que são mais eficientes, mas a questão é: em que eles são mais eficientes? Não há atalhos para a libertação pois ela não pode ser imposta de cima. Se nosso objetivo é criar igualdade genuína, temos que nos organizar de uma forma que reflita isso, descentralizando o poder e rejeitando todas as formas de hierarquia. Construindo projetos locais capazes de atender às necessidades imediatas por meio de ação direta e solidariedade, interconectando-os em escala global, podemos dar passos rumo a um mundo em que ninguém pode governar ninguém. O tipo de revolução que queremos não pode acontecer da noite para o dia. Ela é o processo contínuo de destruir todas as concentrações de poder, de dentro das nossas casas até a cede do governo.
À medida que as crises de nossa era se intensificam, novas lutas revolucionárias estão prestes a irromper. O anarquismo é a única proposição para a mudança revolucionária que não se corrompeu em um mar de sangue. Para não repetirmos o passado, cabe a nós atualizá-la para o novo milênio.
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Texto adaptado do nosso livro, The Russian Counterrevolution. Você pode baixá-lo aqui gratuitamente em inglês, ou seus capítulos em formato zines aqui.
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Ou teremos o Estado para sempre esmagando a vida individual e local, dominando todos os campos da atividade humana, trazendo suas guerras e lutas internas pelo poder, suas revoluções palacianas que só substituem um tirano por outro e, inevitavelmente, ao final desse desenvolvimento existe… a morte!
Ou teremos a destruição dos Estados e uma nova vida que começa de novo em milhares de centros sobre o princípio da iniciativa viva do indivíduo e dos grupos e de livre acordo.
A escolha pertence a vocês!
– Peter Kropotkin, O Estado: seu papel histórico.
